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Ideologia de Género [Sexo]

A Ideologia de Género [SEXO] desintegra a família para parir um ser solitário e sem raízes: o consumidor e súbdito perfeito.

Ideologia de Género [Sexo]

A Ideologia de Género [SEXO] desintegra a família para parir um ser solitário e sem raízes: o consumidor e súbdito perfeito.

11.Jul.19

A CONFERÊNCIA DO CAIRO (1994)

 

 

A Conferência sobre População, no Cairo, iniciou-se na primeira semana de Setembro de 1994. A leitura do rascunho da Plataforma para a Conferência, os materiais distribuídos pelos grupos de controlo populacional no fórum e a escuta das apresentações fariam qualquer um acreditar que tudo o que é necessário para eliminar a pobreza, empoderar as mulheres e salvar o mundo do desastre iminente seria a livre contracepção, o aborto legal e a educação sexual para doutrinar mulheres e crianças sobre como obter estes “serviços de saúde”.

A Organização das Mulheres para o Desenvolvimento e o Meio Ambiente (WEDO), uma ONG que havia sido recém-fundada através do apoio de diversas fundações internacionais, montou uma campanha maciça em favor da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos. As activistas da WEDO argumentavam que todo o ser humano possui direito à vida, o qual inclui um “direito à saúde”, o qual, por sua vez, inclui a saúde sexual e reprodutiva. Portanto, se o aborto inseguro é uma das principais ameaças à saúde das mulheres, o direito das mulheres à saúde deveria incluir o direito ao aborto seguro e, para que o aborto possa ser seguro, deveria ser legal. Seguindo por este caminho tortuoso, elas chegaram à conclusão que o direito à vida confere às mulheres o direito ao aborto legal.

Para complicar a questão, as feministas uniram a saúde sexual e reprodutiva com os direitos sexuais e reprodutivos, apesar de não haver nenhuma relação necessária entre ambos. A sua versão dos direitos sexuais e reprodutivos incluía o direito de envolver-se em várias práticas sexuais extremamente insalubres. A Declaração Universal dos Direitos Humanos defende o direito ao casamento e à formação de uma família, não o sexo para os que não são casados ou para os adolescentes.

Os que promoviam o reconhecimento dos direitos sexuais e reprodutivos já estavam com um pé na porta. A seguinte declaração havia sido aprovada na Cidade do México em 1984:

“Todos os casais e indivíduos têm o direito básico de decidir livremente e responsavelmente o número e o espaçamento de seus filhos e ter a informação, a educação e os meios para tanto”.

Apesar de que isto poderia ter parecido, naquele tempo, um compromisso seguro, os delegados pró-família não tinham nenhuma ideia de que esta declaração seria utilizada para justificar lésbicas e mulheres solteiras a ter bebés por inseminação artificial e homens homossexuais a utilizar barrigas de aluguer. A declaração carrega a implicação de que as pessoas têm o direito de ter um filho, quando este direito não existe. As pessoas casadas possuem o direito de realizar os actos que podem resultar na concepção de um filho. São as crianças que têm o direito de nascer numa família onde sejam amadas e cuidadas por ambos os pais biológicos.

Estes novos “direitos” foram promovidos numa série de workshops realizados por activistas para promover a ideia de que os direitos humanos haviam evoluído e que os “direitos sexuais e reprodutivos” já estavam incluídos entre os direitos humanos reconhecidos. [Esta linha de argumentação já era bem conhecida pelos que promoviam a causa do aborto. Este havia sido o modus operandi pelo qual, em 1973, o aborto a pedido foi introduzido nos Estados Unidos, através de uma sentença da Suprema Corte de Justiça.

Naquele ano, durante o julgamento do caso Roe v. Wade, os juízes da Suprema Corte afirmaram haver encontrado um “direito ao aborto”, incluído dentro do supostamente já reconhecido “direito à privacidade”. O “direito à privacidade”, por sua vez, havia sido “recém-descoberto”, em 1965, também pela Suprema Corte, “nas entrelinhas da Constituição”, conforme a declaração dos próprios juízes, durante o julgamento do caso Griswold v. Connecticut]. Os activistas da Conferência do Cairo, evidentemente, esperavam que a Conferência do Cairo encontrasse “direitos sexuais e reprodutivos” nos documentos anteriores da ONU e lhes concedesse uma versão internacional da decisão Roe v. Wade.

Um folheto intitulado “Direitos Sexuais e Reprodutivos como Direitos Humanos: Conceitos e Estratégias, uma introdução para Activistas”, distribuído durante os workshops por centros de estudos jurídicos de duas universidades com sede em Nova Iorque, definia os direitos sexuais e reprodutivos como incluindo “o respeito para com a integridade corporal da mulher e a sua tomada de decisão, assim como o direito de expressar a sua sexualidade com prazer e sem temor de abuso, doença ou discriminação, e o acesso a informação, educação e serviços de saúde sexual e reprodutiva voluntária e de qualidade”.

Os que têm familiaridade com a literatura feminista sabem que isto inclui não somente o direito à contracepção e todos os tipos e o aborto a pedido, mas também o reconhecimento legal do lesbianismo, da liberdade sexual para adolescentes, dos bancos de esperma para lésbicas e pessoas não casadas, a prostituição voluntária e a proibição de manifestações pró-vida.

Os direitos humanos são padrões que nos responsabilizam a todos, mas não podem ser expandidos para servirem a agendas ideológicas. Os líderes religiosos, inclusive o Arcebispo Renato Martino, então delegado da Santa Sé nas Nações Unidas, traçou uma clara distinção entre os direitos humanos reais, que são inerentes à pessoa, e as tentativas de manipular a ideia de direitos humanos:

“Actualmente existe uma tendência a acreditar que foi a sociedade que formulou os que são conhecidos como direitos humanos. Entretanto, os direitos humanos são tais exactamente porque eles são inerentes à dignidade da pessoa humana. Uma sociedade pode reconhecer ou violar direitos humanos, mas ela não pode manipular a existência dos direitos humanos, já que estes direitos precedem o próprio Estado” [Novembro 1994].

Um folheto divulgado pelo CLADEM (Comité Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres), intitulado "Uma Proposta para uma Declaração Universal de Direitos Humanos desde uma Perspectiva de Género", sugeria que a Declaração fosse reescrita garantindo os direitos das "crianças, homossexuais e lésbicas, bissexuais, transsexuais e hermafroditas".

Ao tentar instrumentalizar os direitos humanos para promover a sua agenda, as feministas embarcam numa rota muitíssimo perigosa. As nações ocidentais podem ser capazes de utilizar o seu poder económico para impor a sua versão “ampliada” de direitos humanos sobre o resto do mundo e pressionar os países pobres a legalizar o aborto e os direitos homossexuais. O que é mais provável, entretanto, é que a pressão ocidental para “ampliar” os direitos humanos acabe por comprometer o respeito pelos direitos humanos nos países em desenvolvimento. Levantar um falso conflito entre religião e direitos humanos comprometeria o processo e colocaria em risco os mais vulneráveis, incluindo mulheres e meninas.

 

A AGENDA DE GÉNERO

Redefinindo a Igualdade, Condensado da obra de Dale O’Leary “The Gender Agenda” 1997, Vital Issues Press, Lafayette, Lousiana

 

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